Visual language in the communication of the Brazilian judiciary
Keywords:
Legal Communication, Visual Language, Semiotics, Judiciary, Information and Communication TechnologyAbstract
The research is integrated into the contemporary effort aimed at a law closer to society. Dominated by digital interfaces, the world has become highly visual, a fact that aligns with numerous organizations' expectations of speed and efficiency. The investigation focuses on the use of visual language in the Brazilian judicial system and the identification of its predominant characteristics. It constitutes a bibliographical and documentary research with an exploratory approach. Initiatives and projects applying Visual Law were identified in eighteen Brazilian states, encompassing common law, labor, and federal jurisdictions, including the public defender's and attorney general's offices. In some cases, changes in the form of procedural documents occurred. A preference for supplementary informative tools (summaries and synopses) was also observed. The utilization of Visual Law in the judicial system is recent, with a higher incidence of cases since 2020. As for the characteristics, the "information block" structure stands out, sometimes accompanied by thematic icons.
Downloads
References
ALEXANDRE, L. Corregedoria do TRT-14 inova e implementa recursos de Visual Law nas atas de correição. Secom/TRT14, 26 jul. 2022. Disponível em: https://portal.trt14.jus.br/portal/noticias/corregedoria-do-trt-14-inova-e-implementa-recursos-de-visual-law-nas-atas-de-correicao. Acesso em: 29 jul. 2022.
ALVARES, S. Visual Law - projeto da vara do trabalho de colíder facilita compreensão de decisões judiciais. Justiça do trabalho – Tribunal regional do trabalho da 23ª Região (MT), 27 set. 2021. Disponível em: https://portal.trt23.jus.br/portal/noticias/projeto-da-justiça-do-trabalho-busca-facilitar-compreensão-de-decisões-judiciais. Acesso em: 11 fev. 2022.
AMAGIS. Comunicação visual aprimora práticas jurídicas. Amagis, 16 nov. 2020. Disponível em: https://amagis.com.br/posts/comunicacao-visual-aprimora-praticas-juridicas. Acesso em: 20 abr. 2022.
TJDFT+simples. Aurora Laboratório de Inovação. 2021. Disponível em: https://www.auroralab.tjdft.jus.br/tjdft-mais-simples. Acesso em: 05 mar. 2022.
AZEVEDO, J. C.; ARBEX, L. F. Defensoria Pública e Visual Law: o direito visual pode ampliar o acesso à justiça? Conjur, 14 jun. 2022. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-jun-14/tribuna-defensoria-defensoria-publica-visual-law. Acesso em: 10 ago. 2022.
BEZERRA, B. O valor das diferenças em um mundo compartilhado. Instituto CPFL Play, 06 fev. 2015. Disponível em: http://www.institutocpfl.org.br/play/o-valor-das-diferencas-em-um-mundo-compartilhado-com-benilton-bezerra-jr-integra/. Acesso em: 20 abr. 2020.
BOBBIO, N. A era dos direitos. Tradução: Carlos Nelson Coutinho, Rio de Janeiro: Elsevier, n. 2, 2004.
CASTELLS, M. O poder da comunicação. Tradução: Vera Lúcia Mello Joscelyne. Rio de Janeiro: Paz&Terra, 2017. n. 2.
CAVALHEIRO, P. C. Descomplica: comissão de inovação do TJRS lança projeto para simplificar o texto jurídico. TJRS, 21 set. 2020. Disponível em: https://www.tjrs.jus.br/novo/noticia/descomplica-comissao-de-inovacao-do-tjrs-lanca-projeto-para-mudar-o-texto-juridico/. Acesso em: 08 jul. 2022.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Resolução nº 347 de 13 de outubro de 2020. Dispõe sobre a Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário. DJe/CNJ nº 335/2020: Presidência, 2020, p. 2-12, 15 out. 2020. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3518. Acesso em: 11 nov. 2021.
COELHO, A. Z.; HOLTZ, A. P. U. Legal Design, Visual Law: comunicação entre o universo do direito e os demais setores da sociedade. Thomson Reuters, 2020.
COELHO, A. Z.; SOUZA, B. A. Legal design e Visual Law no poder público. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2022. Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/1481211740/legal-design-e-visual-law-no-poder-publico. Acesso em: 05 jul. 2022.
DOMINGUES, J. Tribunal de justiça do Paraná lança código de ética com Visual Law. KLSN, 02 mai. 2022. Disponível em: https://klsn.com.br/tribunal-de-justica-parana-lanca-codigo-de-etica-e-conduta-com-visual-law/. Acesso em: 20 abr. 2022.
DUTRA, L. H. A. Filosofia da linguagem: introdução à semântica filosófica. Florianópolis: Editora da UFSC, 2014.
ECHEVERRÍA, R. Ontología del lenguaje. Chile: J. C. Sáez, 2003. n. 6.
UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU (FURB). Cursos discutem conceitos em Design e Direito. Blumenau, SC: FURB, 2021. Disponível em: https://www.furb.br/web/1704/noticias/cursos-discutem-conceitos-em-design-e-direito/8596. Acesso em: 10 nov. 2021.
PROJETO QUER 'TRADUZIR' LINGUAGEM JURÍDICA PARA FACILITAR O ENTENDIMENTO DE DECISÕES EM MT. G1 Mato Grosso, 27 set. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/2021/09/27/projeto-quer-traduzir-linguagem-juridica-para-facilitar-o-entendimento-de-decisoes-em-mt.ghtml. Acesso em: 11 fev. 2022.
GRACIA, T. I. O giro linguístico. In: ÍÑIGUEZ, Lupicinio. Manual de análise do discurso em ciências sociais. Tradução: Vera Lúcia Joscelyne, Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2005. n. 2.
GUEDES, G. Servidores do Judiciário paraibano se destacam no 48º Fonaje com premiação e aprovação de enunciado. GECOM – TJPB, 29 set. 2021. Disponível em: https://www.tjpb.jus.br/noticia/servidores-do-judiciario-paraibano-se-destacam-no-48o-fonaje-com-premiacao-e-aprovacao-de. Acesso em: 08 jul. 2022.
IBÁÑEZ, T. O giro linguístico. In: IÑIGUEZ, Lupicinio. Manual de análise do discurso em ciências sociais. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2004.
INNOVARE. De cara nova: design e Visual Law como ferramentas de gestão judicial e comunicação na 6ª Vara Federal do Rio Grande do Norte. Prêmio Innovare 17ª edição, 2020. Disponível em: https://www.premioinnovare.com.br/pratica/de-cara-nova:-design-e-visual-law-como-ferramentas-de-gestao-judicial-e-comunicacao-na-6a-vara-federal-do-rio-grande-do-norte/4468. Acesso em: 20 jun. 2022.
INNOVARE. Comunicação judicial empática e inclusiva: projeto de direito visual da 6ª Vara Federal Potiguar. Prêmio Innovare 18ª edição, 2021a. Disponível em: https://www.premioinnovare.com.br/pratica/comunicacao-judicial-empatica-e-inclusiva:-projeto-de-direito-visual-da-6a-vara-federal-potiguar/1436. Acesso em: 20 jun. 2022.
INNOVARE. Aplicação de Visual Law e Linguagem Simples na Corregedoria-Geral de Justiça. Prêmio Innovare 18ª edição, 2021b. Disponível em: https://www.premioinnovare.com.br/pratica/aplicacao-de-visual-law-e-linguagem-simples-na-corregedoria-geral-de-justica/1271. Acesso em: 20 jun. 2022.
INNOVARE. Projeto linguagem jurídica inovadora. Prêmio Innovare 18ª edição, 2021c. Disponível em: https://www.premioinnovare.com.br/pratica/projeto-linguagem-juridica-inovadora/839 Acesso em: 20 jun. 2022.
INNOVARE. Resumo de Sentença. Prêmio Innovare 18ª edição, 2021d. Disponível em: https://www.premioinnovare.com.br/pratica/resumo-de-sentenca/71 Acesso em: 20 jun. 2022.
JURINEWS. Juíza usa técnica do Visual Law durante audiência no RN. Direito News, 20 ago. 2021. Disponível em: https://www.direitonews.com.br/2021/08/juiza-usa-tecnica-visual-law-audiencia.html. Acesso em: 05 fev. 2022.
INOVAÇÃO NOS CONTRATOS - INICIANDO O VISUAL LAW NA JUSTIÇA FEDERAL DO PARANÁ. Justiça Federal Do Paraná, 05 out. 2021. Disponível em: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=19829. Acesso em: 20 abr. 2022.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas, n. 7, 2010.
MENESCAL, A. Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas do TJAP lança Boletim online para consulta de acórdãos publicados e transitados em julgado. Assessoria de Comunicação Social TJAP, 19 ago. 2021. Disponível em: https://www.tjap.jus.br/portal/publicacoes/noticias/12377-núcleo-de-gerenciamento-de-precedentes-e-ações-coletivas-do-tjap-lança-boletim-online-para-consulta-de-acórdãos-publicados-e-transitados-em-julgado.html. Acesso em: 20 abr. 2022.
JUÍZA DE GO SIMPLIFICA SENTENÇAS E ENVIA RESUMO ILUSTRADO NO WHATSAPP. Migalhas, 26 ago. 2021. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/quentes/350756/juiza-de-go-simplifica-sentencas-e-envia-resumo-ilustrado-no-whatsapp. Acesso em: 04 nov. 2021.
ORLANDI, E. P. Análise de discurso: princípios e procedimentos. Campinas, SP: Pontes Editores, p. 15, 2005.
ORLANDI, E. P. Análise de discurso: princípios e procedimentos. Campinas, SP: Pontes Editores, p. 43, 2005.
PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA. JudLab do PJSC apoia o webinar 'Legal Design & Visual Law: a comunicação do Direito 4.0'. TJSC, 22 mar. 2021. Disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/-/judlab-do-pjsc-apoia-o-webinar-legal-design-visual-law-a-comunicacao-do-direito-4-0-. Acesso em: 03 mar. 2022.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Práticas, projetos e ideias institucionais são premiadas no TJRO. TJRO, 22 nov. 2021. Disponível em: https://www.tjro.jus.br/noticias/item/15599-praticas-projetos-e-ideias-institucionais-sao-premiadas-no-tjro. Acesso em: 05 mar. 2022.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA. VISUAL LAW. Técnica de design revoluciona entendimento de medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica. TJRR, 30 mai. 2022. Disponível em: https://www.tjrr.jus.br/index.php/noticias/15770-visual-law-tecnica-de-design-revoluciona-entendimento-de-medidas-protetivas-a-mulheres-vitimas-de-violencia. Acesso em: 08 jul. 2022.
CAVALHEIRO, P. C. Guia rápido para audiência virtual mostra em apenas uma página as instruções. TJRS, 05 out. 2020. Disponível em: https://www.tjrs.jus.br/novo/noticia/guia-rapido-para-audiencia-virtual-mostra-em-apenas-uma-pagina-as-instrucoes/. Acesso em: 20 abr. 2022.
SOUZA, B. A. Conheça 6 juízas brasileiras que já usam Visual Law. Bernardo de Azevedo, 04 set. 2021b. Disponível em: https://bernardodeazevedo.com/
conteudos/conheca-6-juizas-brasileiras-que-ja-usam-visual-law/. Acesso em: 05 mar. 2022.
SOUZA, B. A. JFBA e TJMA publicam atos normativos sobre Visual Law. Bernardo de Azevedo, 26 jun. 2021a. Disponível em: https://bernardodeazevedo.com/
conteudos/jfba-e-tjma-publicam-atos-normativos-sobre-visual-law/. Acesso em: 05 mar. 2022.
SOUZA, B. A. MPRJ adota elementos visuais em ações civis públicas. Bernardo de Azevedo, 04 ago. 2020. Disponível em: https://bernardodeazevedo.com/
conteudos/mprj-adota-elementos-visuais-em-acoes-civis-publicas/. Acesso em: 05 mar. 2022.
ESPÍRITO SANTO. Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Provimento nº 45/2021. Dispõe sobre o tratamento e proteção de dados pessoais pelos delegatários dos serviços extrajudiciais de notas e de registro de que trata o art. 236, da Constituição da República, em cumprimento à Lei Federal nº 13.709/2018. TJES E-DIÁRIO, n. 6361, 13 abr. 2021. Disponível em: https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/component/ediario/?view=content&id=1114817. Acesso em: 05 mar. 2022.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Portaria conjunta 91 de 01 de setembro de 2021. Regulamenta o uso de linguagem simples e de direito visual no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Diário da justiça eletrônico: n.168, p. 25-27, 08 set. 2021. Disponível em: https://www.tjdft.jus.br/publicacoes/publicacoes-oficiais/portarias-conjuntas-gpr-e-cg/2021/portaria-conjunta-91-de-01-09-2021. Acesso em: 05 mar. 2022.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA. TJRR – Medidas protetivas (Visual Law), YouTube, 11 jul. 2022. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=RBmA5CHxUF0. Acesso em: 18 jul. 2022.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO. Visual Law: iniciativa piloto usa linguagem gráfica para facilitar compreensão de um julgamento. Divisão de Comunicação Social TRT-PE, 21 jul. 2021. Disponível em: https://www.trt6.jus.br/portal/noticias/2021/07/21/visual-law-iniciativa-piloto-usa-linguagem-grafica-para-facilitar-compreensao-de. Acesso em: 08 jul. 2022.
WITTGENSTEIN, L. Investigações filosóficas. São Paulo: Nova Cultural, 1999.
WOLFF, F. Por trás do espetáculo: o poder das imagens. In: NOVAES, A. (org.). Muito além do espetáculo. São Paulo: Editora Senac, p. 17-45, 2004.