Lenguaje visual en la comunicación del poder judicial brasileño
Palabras clave:
Comunicación Jurídica, Lenguaje Visual, Semiótica, Poder Judicial, Tecnología de la Información y la ComunicaciónResumen
La investigación se integra al esfuerzo contemporáneo orientado hacia un Derecho más cercano a la sociedad. Dominado por interfaces digitales, el mundo se ha vuelto muy visual, hecho que acompaña las expectativas de rapidez y eficiencia de numerosas organizaciones. Investigar el uso del lenguaje visual en el sistema judicial brasileño e identificar sus características predominantes. Se trata de una investigación bibliográfica y documental, con un enfoque exploratorio. Se identificaron iniciativas y proyectos de aplicación del Visual Law en dieciocho estados brasileños, vinculados a la justicia común, laboral y federal, incluyendo la defensoría pública y la procuraduría. En algunos casos, se produjeron cambios en la forma de los documentos procesales. También se observó la preferencia por herramientas informativas complementarias (resúmenes y síntesis). El empleo del Visual Law en el sistema judicial es reciente, con una mayor incidencia de casos a partir de 2020. En cuanto a las características, se destaca la estructura en "bloques" de información, a veces acompañados de iconos temáticos.
Descargas
Citas
ALEXANDRE, L. Corregedoria do TRT-14 inova e implementa recursos de Visual Law nas atas de correição. Secom/TRT14, 26 jul. 2022. Disponível em: https://portal.trt14.jus.br/portal/noticias/corregedoria-do-trt-14-inova-e-implementa-recursos-de-visual-law-nas-atas-de-correicao. Acesso em: 29 jul. 2022.
ALVARES, S. Visual Law - projeto da vara do trabalho de colíder facilita compreensão de decisões judiciais. Justiça do trabalho – Tribunal regional do trabalho da 23ª Região (MT), 27 set. 2021. Disponível em: https://portal.trt23.jus.br/portal/noticias/projeto-da-justiça-do-trabalho-busca-facilitar-compreensão-de-decisões-judiciais. Acesso em: 11 fev. 2022.
AMAGIS. Comunicação visual aprimora práticas jurídicas. Amagis, 16 nov. 2020. Disponível em: https://amagis.com.br/posts/comunicacao-visual-aprimora-praticas-juridicas. Acesso em: 20 abr. 2022.
TJDFT+simples. Aurora Laboratório de Inovação. 2021. Disponível em: https://www.auroralab.tjdft.jus.br/tjdft-mais-simples. Acesso em: 05 mar. 2022.
AZEVEDO, J. C.; ARBEX, L. F. Defensoria Pública e Visual Law: o direito visual pode ampliar o acesso à justiça? Conjur, 14 jun. 2022. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-jun-14/tribuna-defensoria-defensoria-publica-visual-law. Acesso em: 10 ago. 2022.
BEZERRA, B. O valor das diferenças em um mundo compartilhado. Instituto CPFL Play, 06 fev. 2015. Disponível em: http://www.institutocpfl.org.br/play/o-valor-das-diferencas-em-um-mundo-compartilhado-com-benilton-bezerra-jr-integra/. Acesso em: 20 abr. 2020.
BOBBIO, N. A era dos direitos. Tradução: Carlos Nelson Coutinho, Rio de Janeiro: Elsevier, n. 2, 2004.
CASTELLS, M. O poder da comunicação. Tradução: Vera Lúcia Mello Joscelyne. Rio de Janeiro: Paz&Terra, 2017. n. 2.
CAVALHEIRO, P. C. Descomplica: comissão de inovação do TJRS lança projeto para simplificar o texto jurídico. TJRS, 21 set. 2020. Disponível em: https://www.tjrs.jus.br/novo/noticia/descomplica-comissao-de-inovacao-do-tjrs-lanca-projeto-para-mudar-o-texto-juridico/. Acesso em: 08 jul. 2022.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Resolução nº 347 de 13 de outubro de 2020. Dispõe sobre a Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário. DJe/CNJ nº 335/2020: Presidência, 2020, p. 2-12, 15 out. 2020. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3518. Acesso em: 11 nov. 2021.
COELHO, A. Z.; HOLTZ, A. P. U. Legal Design, Visual Law: comunicação entre o universo do direito e os demais setores da sociedade. Thomson Reuters, 2020.
COELHO, A. Z.; SOUZA, B. A. Legal design e Visual Law no poder público. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2022. Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/1481211740/legal-design-e-visual-law-no-poder-publico. Acesso em: 05 jul. 2022.
DOMINGUES, J. Tribunal de justiça do Paraná lança código de ética com Visual Law. KLSN, 02 mai. 2022. Disponível em: https://klsn.com.br/tribunal-de-justica-parana-lanca-codigo-de-etica-e-conduta-com-visual-law/. Acesso em: 20 abr. 2022.
DUTRA, L. H. A. Filosofia da linguagem: introdução à semântica filosófica. Florianópolis: Editora da UFSC, 2014.
ECHEVERRÍA, R. Ontología del lenguaje. Chile: J. C. Sáez, 2003. n. 6.
UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU (FURB). Cursos discutem conceitos em Design e Direito. Blumenau, SC: FURB, 2021. Disponível em: https://www.furb.br/web/1704/noticias/cursos-discutem-conceitos-em-design-e-direito/8596. Acesso em: 10 nov. 2021.
PROJETO QUER 'TRADUZIR' LINGUAGEM JURÍDICA PARA FACILITAR O ENTENDIMENTO DE DECISÕES EM MT. G1 Mato Grosso, 27 set. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/2021/09/27/projeto-quer-traduzir-linguagem-juridica-para-facilitar-o-entendimento-de-decisoes-em-mt.ghtml. Acesso em: 11 fev. 2022.
GRACIA, T. I. O giro linguístico. In: ÍÑIGUEZ, Lupicinio. Manual de análise do discurso em ciências sociais. Tradução: Vera Lúcia Joscelyne, Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2005. n. 2.
GUEDES, G. Servidores do Judiciário paraibano se destacam no 48º Fonaje com premiação e aprovação de enunciado. GECOM – TJPB, 29 set. 2021. Disponível em: https://www.tjpb.jus.br/noticia/servidores-do-judiciario-paraibano-se-destacam-no-48o-fonaje-com-premiacao-e-aprovacao-de. Acesso em: 08 jul. 2022.
IBÁÑEZ, T. O giro linguístico. In: IÑIGUEZ, Lupicinio. Manual de análise do discurso em ciências sociais. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2004.
INNOVARE. De cara nova: design e Visual Law como ferramentas de gestão judicial e comunicação na 6ª Vara Federal do Rio Grande do Norte. Prêmio Innovare 17ª edição, 2020. Disponível em: https://www.premioinnovare.com.br/pratica/de-cara-nova:-design-e-visual-law-como-ferramentas-de-gestao-judicial-e-comunicacao-na-6a-vara-federal-do-rio-grande-do-norte/4468. Acesso em: 20 jun. 2022.
INNOVARE. Comunicação judicial empática e inclusiva: projeto de direito visual da 6ª Vara Federal Potiguar. Prêmio Innovare 18ª edição, 2021a. Disponível em: https://www.premioinnovare.com.br/pratica/comunicacao-judicial-empatica-e-inclusiva:-projeto-de-direito-visual-da-6a-vara-federal-potiguar/1436. Acesso em: 20 jun. 2022.
INNOVARE. Aplicação de Visual Law e Linguagem Simples na Corregedoria-Geral de Justiça. Prêmio Innovare 18ª edição, 2021b. Disponível em: https://www.premioinnovare.com.br/pratica/aplicacao-de-visual-law-e-linguagem-simples-na-corregedoria-geral-de-justica/1271. Acesso em: 20 jun. 2022.
INNOVARE. Projeto linguagem jurídica inovadora. Prêmio Innovare 18ª edição, 2021c. Disponível em: https://www.premioinnovare.com.br/pratica/projeto-linguagem-juridica-inovadora/839 Acesso em: 20 jun. 2022.
INNOVARE. Resumo de Sentença. Prêmio Innovare 18ª edição, 2021d. Disponível em: https://www.premioinnovare.com.br/pratica/resumo-de-sentenca/71 Acesso em: 20 jun. 2022.
JURINEWS. Juíza usa técnica do Visual Law durante audiência no RN. Direito News, 20 ago. 2021. Disponível em: https://www.direitonews.com.br/2021/08/juiza-usa-tecnica-visual-law-audiencia.html. Acesso em: 05 fev. 2022.
INOVAÇÃO NOS CONTRATOS - INICIANDO O VISUAL LAW NA JUSTIÇA FEDERAL DO PARANÁ. Justiça Federal Do Paraná, 05 out. 2021. Disponível em: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=19829. Acesso em: 20 abr. 2022.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas, n. 7, 2010.
MENESCAL, A. Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas do TJAP lança Boletim online para consulta de acórdãos publicados e transitados em julgado. Assessoria de Comunicação Social TJAP, 19 ago. 2021. Disponível em: https://www.tjap.jus.br/portal/publicacoes/noticias/12377-núcleo-de-gerenciamento-de-precedentes-e-ações-coletivas-do-tjap-lança-boletim-online-para-consulta-de-acórdãos-publicados-e-transitados-em-julgado.html. Acesso em: 20 abr. 2022.
JUÍZA DE GO SIMPLIFICA SENTENÇAS E ENVIA RESUMO ILUSTRADO NO WHATSAPP. Migalhas, 26 ago. 2021. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/quentes/350756/juiza-de-go-simplifica-sentencas-e-envia-resumo-ilustrado-no-whatsapp. Acesso em: 04 nov. 2021.
ORLANDI, E. P. Análise de discurso: princípios e procedimentos. Campinas, SP: Pontes Editores, p. 15, 2005.
ORLANDI, E. P. Análise de discurso: princípios e procedimentos. Campinas, SP: Pontes Editores, p. 43, 2005.
PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA. JudLab do PJSC apoia o webinar 'Legal Design & Visual Law: a comunicação do Direito 4.0'. TJSC, 22 mar. 2021. Disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/-/judlab-do-pjsc-apoia-o-webinar-legal-design-visual-law-a-comunicacao-do-direito-4-0-. Acesso em: 03 mar. 2022.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Práticas, projetos e ideias institucionais são premiadas no TJRO. TJRO, 22 nov. 2021. Disponível em: https://www.tjro.jus.br/noticias/item/15599-praticas-projetos-e-ideias-institucionais-sao-premiadas-no-tjro. Acesso em: 05 mar. 2022.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA. VISUAL LAW. Técnica de design revoluciona entendimento de medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica. TJRR, 30 mai. 2022. Disponível em: https://www.tjrr.jus.br/index.php/noticias/15770-visual-law-tecnica-de-design-revoluciona-entendimento-de-medidas-protetivas-a-mulheres-vitimas-de-violencia. Acesso em: 08 jul. 2022.
CAVALHEIRO, P. C. Guia rápido para audiência virtual mostra em apenas uma página as instruções. TJRS, 05 out. 2020. Disponível em: https://www.tjrs.jus.br/novo/noticia/guia-rapido-para-audiencia-virtual-mostra-em-apenas-uma-pagina-as-instrucoes/. Acesso em: 20 abr. 2022.
SOUZA, B. A. Conheça 6 juízas brasileiras que já usam Visual Law. Bernardo de Azevedo, 04 set. 2021b. Disponível em: https://bernardodeazevedo.com/
conteudos/conheca-6-juizas-brasileiras-que-ja-usam-visual-law/. Acesso em: 05 mar. 2022.
SOUZA, B. A. JFBA e TJMA publicam atos normativos sobre Visual Law. Bernardo de Azevedo, 26 jun. 2021a. Disponível em: https://bernardodeazevedo.com/
conteudos/jfba-e-tjma-publicam-atos-normativos-sobre-visual-law/. Acesso em: 05 mar. 2022.
SOUZA, B. A. MPRJ adota elementos visuais em ações civis públicas. Bernardo de Azevedo, 04 ago. 2020. Disponível em: https://bernardodeazevedo.com/
conteudos/mprj-adota-elementos-visuais-em-acoes-civis-publicas/. Acesso em: 05 mar. 2022.
ESPÍRITO SANTO. Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Provimento nº 45/2021. Dispõe sobre o tratamento e proteção de dados pessoais pelos delegatários dos serviços extrajudiciais de notas e de registro de que trata o art. 236, da Constituição da República, em cumprimento à Lei Federal nº 13.709/2018. TJES E-DIÁRIO, n. 6361, 13 abr. 2021. Disponível em: https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/component/ediario/?view=content&id=1114817. Acesso em: 05 mar. 2022.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Portaria conjunta 91 de 01 de setembro de 2021. Regulamenta o uso de linguagem simples e de direito visual no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Diário da justiça eletrônico: n.168, p. 25-27, 08 set. 2021. Disponível em: https://www.tjdft.jus.br/publicacoes/publicacoes-oficiais/portarias-conjuntas-gpr-e-cg/2021/portaria-conjunta-91-de-01-09-2021. Acesso em: 05 mar. 2022.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA. TJRR – Medidas protetivas (Visual Law), YouTube, 11 jul. 2022. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=RBmA5CHxUF0. Acesso em: 18 jul. 2022.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO. Visual Law: iniciativa piloto usa linguagem gráfica para facilitar compreensão de um julgamento. Divisão de Comunicação Social TRT-PE, 21 jul. 2021. Disponível em: https://www.trt6.jus.br/portal/noticias/2021/07/21/visual-law-iniciativa-piloto-usa-linguagem-grafica-para-facilitar-compreensao-de. Acesso em: 08 jul. 2022.
WITTGENSTEIN, L. Investigações filosóficas. São Paulo: Nova Cultural, 1999.
WOLFF, F. Por trás do espetáculo: o poder das imagens. In: NOVAES, A. (org.). Muito além do espetáculo. São Paulo: Editora Senac, p. 17-45, 2004.
